Prefeitura Municipal de Salvador

Bens Registrados

Decreto n.º 29.489, de 07 de fevereiro de 2018. Processo PR FGM n.º 193/16 – Samba Junino, inscrito no Livro do Registro Especial das expressões Lúdicas e Artísticas.

 

Relação de Bens Tombados ou Registrados pela FGM, com base na Lei 8.550/2014

A Lei nº 8.550/2014, de 29 de janeiro de 2014, instrui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador. O documento normatiza os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento.

 

Registro Especial

- 20 de fevereiro de 2018 - Samba Junino

- 01 de fevereiro de 2020 - Festa de Yemanjá - Decreto Nº 32.122 de 01 de fevereiro de 2020