Prefeitura Municipal de Salvador

FGM divulga resultado parcial da habilitação do programa Viva Cultura 2021

 

Nesta sexta-feira (16), a Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos, torna público o primeiro resultado de habilitação da resolução CAPC 001/2021 do programa Viva Cultura. O resultado pode ser conferido através deste link

É na etapa de habilitação que acontece a conferência da documentação enviada pelo Agente Cultural Proponente, com o intuito de confirmar se o projeto atende aos critérios do edital. Os projetos habilitados seguem para as etapas de avaliação, seleção e resultado final.

Os projetos que foram inabilitados na análise documental, da etapa de habilitação, podem entrar com recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados depois da publicação do resultado tanto no Diário Oficial do Município, quanto em nosso endereço eletrônico. O recurso deverá ser embasado expressamente em possíveis inconformidades com os termos e disposições da Resolução CAPC 001/2021 Programa Viva Cultura.

Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, o programa Viva Cultura é o mecanismo de patrocínio a projetos culturais por meio de concessão de incentivos fiscais do município de Salvador. O mecanismo possibilita que pessoas físicas e empresas privadas destinem recursos próprios para projetos culturais, inscritos por agentes culturais e aprovados pelo Programa Viva Cultura, obtendo a concessão de abatimento, nos impostos municipais ISS e IPTU, de até 90% do recurso investidos.