Prefeitura Municipal de Salvador

Palacete Góes Calmon recebe título de tombamento provisório pela FGM

Em evento virtual, ALB e FGM celebram início do processo que visa a preservação deste patrimônio material

 

 

A Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e a Academia de Letras da Bahia (ALB) promovem a solenidade virtual que celebra a abertura do tombamento do Palacete Góes Calmon. O evento acontece na próxima terça-feira (22), às 18h30, com transmissão aberta a todo o público pelo canal da FGM no Youtube.

Além de sua riqueza arquitetônica, o local possui um vasto acervo documental, fotográfico e bibliográfico que ajudam a contar e a recuperar a história da capital baiana. Por muito tempo, o Palacete Caquente - como também é conhecido - foi residência da família Góes Calmon e, atualmente, abriga a sede da ALB. Foi através de seu presidente, Ordep Serra, que seu pedido de tombamento foi iniciado através da FGM.

“O tombamento faz justiça a um autêntico patrimônio histórico e cultural de Salvador e da Bahia”, avalia Serra sobre o início do processo. Ele reforça ainda que além da riqueza histórica e material que há em seu acervo, o local tem sido palco de grandes realizações das culturas baianas e brasileiras. 

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, a abertura do processo de tombamento do Palacete Góes Calmon faz parte do compromisso público que a fundação tem em preservar a memória e o patrimônio de Salvador. “O título provisório de tombamento já é um primeiro passo para o devido reconhecimento do valor histórico, artístico e cultural do Palacete”. Ele ainda destaca que o local produz intensamente atividades culturais, justamente por ser a “sede da maior entidade literária da Bahia, que se preocupa com o estímulo e a preservação da literatura de nosso estado e de nosso país”.  

No evento virtual, será entregue o título de tombamento provisório do Palacete Góes Calmon. Além das presenças de Guerreiro e Serra, estarão presentes os acadêmicos Edilene Matos, Carlos Ribeiro, Marcus Vinicius Rodrigues, Paulo Ormindo de Azevedo e Edvaldo Brito. Bem como os membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de Salvador, Carlos Amorim, Luiz Viana Queiroz, Maria Marighella e Lúcia Sampaio.

O título provisório marca a abertura do processo de tombamento. Após o cumprimento de todas as etapas, em parecer favorável, há a publicação do Decreto de homologação do tombamento. 

 

SERVIÇO

O que: Solenidade virtual de abertura do processo de tombamento Palacete Góes Calmon (sede da ALB) e do acervo nele contido

Quando: 22/06, às 18h30

Onde: Canal da Fundação Gregório de Mattos no Youtube

 

 

 

Etapas do Tombamento

Conheça abaixo as etapas do tombamento de um patrimônio material.

 

1. Solicitação dirigida ao Presidente da Fundação Gregório de Mattos

-  De ofício ou a pedido de órgãos e entidades públicas da área cultural, da sociedade ou de associação civil, ou de qualquer cidadão;

-  Encaminhamento de documentação conforme Decreto nº 27.179 de 29 de abril de 2016;

2. Análise do pedido (se favorável)

3. Abertura do processo com notificação a entidade sob cuja guarda estiver o bem, impressa no Diário Oficial do Município

4. Elaboração de Dossiê Técnico (prazo de 18 meses, prorrogável por igual período)

- Levantamento de fontes cartográficas, iconográficas, audiovisuais, textuais, depoimentos orais, estudos e elaboração de textos;

5. Encaminhamento do Dossiê Técnico ao Conselho Consultivo do Patrimônio - Análise e parecer (se favorável)

6. Encaminhamento ao Chefe do Executivo

7. Inscrição no livro de tombamento correspondente e título de “Patrimônio Cultural do Município de Salvador

8. Notificação emitida ao(s) proprietário(s) do bem tombado

 9. Análise e aprovação de proposta de intervenção, monitoramento e inspeção dos bens protegidos.

 

 

(Conforme Lei Municipal nº 8.550/2014, regulamentada pelo Decreto nº 27.179 de 29 de abril de 2016.)